Desembaraço Exportação - Como funciona?

O desembaraço de exportação é o processo pelo qual as mercadorias destinadas ao exterior são liberadas pela alfandega do país (vendedor) seja no modal: aéreo, marítimo ou rodoviário, o processo de desembaraço ocorre (geralmente) no local de embarque ou cruze/fronteira (se rodoviário) da mercadoria, com a liberação a mercadoria pode entrar legalmente em outro país.

Esse processo envolve uma série de procedimentos administrativos, fiscais e aduaneiros que garantem que a exportação esteja em conformidade com as leis e regulamentos do país exportador.

As etapas do desembaraço de exportação incluem: Emissão da NF-e, Presença de Carga no Local de Desembaraço/Embarque, Registro da DU-e (Declaração Única de Exportação), Parametrização e enfim, a Recepção dos documentos, respectivamente nesta ordem.

O desembaraço aduaneiro é realizado pelo Siscomex, que fiscaliza e acompanha as transações do comércio exterior. O sistema gera um comprovante que atesta a conclusão do processo de desembaraço aduaneiro, podendo ser com ou sem conferência aduaneira. 

A parametrização da carga ocorre para determinar se a mercadoria terá ou conferência, chamamos a parametrização, popularmente de 'sorteio eletrônico', pois existem os seguintes status de parametrização: Canais Verde, Amarelo, Vermelho e Cinza. 

O canal verde dispensa a verificação da mercadoria e o exame documental, sendo o desembaraço feito automaticamente pelo Siscomex. Já no canal amarelo, a mercadoria sofrerá o exame documental (podendo ou não ser dispensada a verificação física da mercadoria). O canal vermelho submete o despacho ao exame documental e à verificação física da mercadoria. O Canal Cinza, está intimamente relacionado ao fator 'Valoração', ou seja, mercadorias que têm nas declarações e documentos valores muito acima ou abaixo do praticado no mercado internacional.

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